30 April 2008

O caos das águas da jovem Morena


Quando as nuvens cinzas cobrem o céu de Campo Grande, a capital do Mato Grosso do Sul, o prefeito Nelsinho Trad já sabe que terá dores-de-cabeça. O sistema de drenagem da cidade não está agüentando a velocidade das águas que correm pelas ruas largas. Na região do córrego Prosa, área da cidade que dá acesso ao shopping, órgãos públicos do governo e parques instaura-se a cada chuva um caos imediato e surpreendente pela rapidez de sua materialização. Assim como nas regiões mais periféricas, em que o grande problema são as voçorocas abertas em minutos pela força das enxurradas.

Na última terça-feira, 29 de abril, na região do Prosa, em menos de dez minutos do início da chuva, as ruas já estavam completamente alagadas, os bueiros jorrando água como extintores desgovernados e as ruas assemelhando-se aos rios de águas velozes. Uma situação que causa medo de sair de casa quando as nuvens se anunciam. Após cada chuva, a prefeitura da cidade recomeça as obras de contenção das águas, que desde o início do verão vem sendo implementadas. A sensação é que o dinheiro público desce rio abaixo e enche o mar do mal planejamento ambiental do espaço urbano.

Desta vez, a chuva não durou mais de meia hora na capital e as águas dissiparam-se em direção aos córregos que deram conta de escoar a chuva torrencial. A mesma sorte não teve o aposentado Dionísio Ferreira que, ao voltar do trabalho em sua bicicleta, dia 1 de abril, foi surpreendido por uma tempestade que durou cerca de 1h50. A força da água foi tanta que levou parte do asfalto e prendeu a perna do aposentado. Ele não conseguiu se livrar e morreu afogado em plena rua. Foi a primeira vítima da drenagem mal elaborada.

Cenas de um caos urbano que marcam o passado e o presente desta jovem cidade, ainda com ares de interior, nascida na confluência dos córregos Prosa e Segredo, em 1872. Seu crescimento deu-se de forma radial, no sentido das nascentes dos pequenos córregos. Assim, sobraram poucas matas ciliares, hoje vias rápidas para os carros e para água. Cenário agravado pelo calçamento e desmatamento no perímetro urbano.

Mas isto não é novidade, o campo-grandense está acostumado a ver na tela da TV as intempéries em outras regiões do país como São Paulo e Rio de Janeiro. Mas em uma moderna cidade que cresceu à luz das leis de uso ocupação do solo...O que será de Campo Grande com um milhão de habitantes? Hoje são pouco mais de 720 mil. A população ainda se gabará de sua "qualidade de vida"? Terá vencido o desafio de diminuir sua frota de veículos, que está entre as maiores do país? Terá deixado de calçar cada milímetro dos quintais para esconder a terra vermelha que dá lhe o apelido de cidade Morena?

Desejar a seca poderá ser o futuro do campo-grandense. Mas o que será pior: as queimadas insolentes responsáveis pelas filas intermináveis nos postos de saúde na época da seca? Ou a insegurança urbana, conseqüência de uma drenagem ineficaz, agravada pelo calçamento do solo? O prefeito tem mesmo com o que se preocupar, das chuvas poderá esquecer por um tempo, a seca está chegando e com ela as queimadas. Então, já teremos esquecido o caos das águas e desejaremos as chuvas do próximo verão...

Yara Medeiros é jornalista e membro-fundadora do Núcleo de Ecojornalistas dos Matos

15 April 2008

Pantanal sentenciado


Carvoaria irregular autuada no município de Jardim em 2007. Foto: Polícia Militar Ambiental






Decisão judicial vai contra realidade dos fatos
A falta de planejamento, de diálogo e responsabilidade socioambiental se fez presente mais uma vez em Mato Grosso do Sul, quando a Justiça estadual autorizou o não cumprimento do Termo de Compromisso e Conduta (TCC). Com ele ficou proibida a compra de carvão vegetal de sete municípios localizados na Bacia do Alto Paraguai (BAP) - Corumbá, Ladário, Miranda, Bodoquena, Bonito, Jardim e Guia Lopes. É inaceitável que em 2008 uma decisão judicial coloque o Pantanal em risco. Ainda mais porque, há quatro anos, a perda da sua vegetação nativa vem sendo anunciada.

Os alertas de que o Pantanal está perdendo sua vegetação nativa começaram em 2005, com um estudo da Conservação Internacional (CI). A publicação anunciava a possibilidade do Pantanal acabar em 45 anos. Pareceres de 2006 da Embrapa Pantanal, do Ministério Público Federal e os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) realizados pelas empresas, com a finalidade de adquirir as licenças ambientais, evidenciavam que haveria uma pressão sobre a mata nativa. Neste ano, a CI revela, em novo estudo, que além de faltar carvão vegetal para atender a demanda das siderúrgicas de MS, o produto está sendo contrabandeado da Bolívia e Paraguai.

Parece que todas essas informações não são suficientes para alertar nossos governantes. Pois uma boa iniciativa entre órgãos públicos voltados a gestão ambiental não é respeitada, é simplesmente ignorada. Embora o TCC não resolva todo o problema, pois cerca de 80% do carvão produzido é vendido para Minas Gerais, nos últimos meses ele vem contribuindo para conter o desmate direto no Pantanal e na Serra da Bodoquena. Mas esta é uma primeira ação, só o começo, onde os outros setores deveriam agregar para tornar a iniciativa cada vez mais efetiva e não o contrário.

“É necessário que todos os setores ampliem sua visão para além do lucro e da produção. É preciso que todos tenham uma visão integral do ecossistema e reconheçam que a vegetação nativa do Pantanal e da Serra da Bodoquena está virando carvão e que esta perda trará prejuízos para muitos, praticamente todos”, afirma Patrícia Zerlotti, jornalista e coordenadora de projetos da Ecoa.

Alessandro Menezes, presidente da Ecoa, explica que a legislação atual não é aplicada ao Pantanal. “Um exemplo que deixa claro esta discrepância é o Código Florestal, que se for seguido a risca, classifica toda área alagável da região como Área de Preservação Permanente (APP). Ou seja, nenhuma atividade econômica poderia ser desenvolvida. Devido a este cenário é preciso uma legislação específica para o bioma. As interpretações que se fazem hoje da lei são baseada no Código Florestal, o que acarretam em vários equívocos que geram prejuízos ambientais, sociais e econômicos”.

ONGs e o desenvolvimento responsável
É importante ressaltar que as organizações ambientais que atuam no Pantanal não são contra o desenvolvimento econômico como é colocado pelo escritório de advocacia Vanessa Lopes, na notícia veiculada no site O Eco, no dia 11 de abril. As organizações, apenas, trabalham para que a legislação ambiental seja respeitada e que a economia se desenvolva em equilíbrio com as demais necessidades, ou seja, sem degradar o meio ambiente e prejudicar a população.

Outra iniciativa que demonstra a seriedade das organizações ambientais com o desenvolvimento econômico da região é o diálogo entre ongs e empresas de mineração e siderurgia de MS. Este processo mostra que as ongs não são contra o desenvolvimento e o progresso como dito por aqueles que não compreendem o significado do desenvolvimento sustentável na prática.

Confira os estudos mencionados no texto e outras informações no site www.ecoa.org.br