O caos das águas da jovem Morena

Quando as nuvens cinzas cobrem o céu de Campo Grande, a capital do Mato Grosso do Sul, o prefeito Nelsinho Trad já sabe que terá dores-de-cabeça. O sistema de drenagem da cidade não está agüentando a velocidade das águas que correm pelas ruas largas. Na região do córrego Prosa, área da cidade que dá acesso ao shopping, órgãos públicos do governo e parques instaura-se a cada chuva um caos imediato e surpreendente pela rapidez de sua materialização. Assim como nas regiões mais periféricas, em que o grande problema são as voçorocas abertas em minutos pela força das enxurradas.

Na última terça-feira, 29 de abril, na região do Prosa, em menos de dez minutos do início da chuva, as ruas já estavam completamente alagadas, os bueiros jorrando água como extintores desgovernados e as ruas assemelhando-se aos rios de águas velozes. Uma situação que causa medo de sair de casa quando as nuvens se anunciam. Após cada chuva, a prefeitura da cidade recomeça as obras de contenção das águas, que desde o início do verão vem sendo implementadas. A sensação é que o dinheiro público desce rio abaixo e enche o mar do mal planejamento ambiental do espaço urbano.

Desta vez, a chuva não durou mais de meia hora na capital e as águas dissiparam-se em direção aos córregos que deram conta de escoar a chuva torrencial. A mesma sorte não teve o aposentado Dionísio Ferreira que, ao voltar do trabalho em sua bicicleta, dia 1 de abril, foi surpreendido por uma tempestade que durou cerca de 1h50. A força da água foi tanta que levou parte do asfalto e prendeu a perna do aposentado. Ele não conseguiu se livrar e morreu afogado em plena rua. Foi a primeira vítima da drenagem mal elaborada.

Cenas de um caos urbano que marcam o passado e o presente desta jovem cidade, ainda com ares de interior, nascida na confluência dos córregos Prosa e Segredo, em 1872. Seu crescimento deu-se de forma radial, no sentido das nascentes dos pequenos córregos. Assim, sobraram poucas matas ciliares, hoje vias rápidas para os carros e para água. Cenário agravado pelo calçamento e desmatamento no perímetro urbano.

Mas isto não é novidade, o campo-grandense está acostumado a ver na tela da TV as intempéries em outras regiões do país como São Paulo e Rio de Janeiro. Mas em uma moderna cidade que cresceu à luz das leis de uso ocupação do solo...O que será de Campo Grande com um milhão de habitantes? Hoje são pouco mais de 720 mil. A população ainda se gabará de sua "qualidade de vida"? Terá vencido o desafio de diminuir sua frota de veículos, que está entre as maiores do país? Terá deixado de calçar cada milímetro dos quintais para esconder a terra vermelha que dá lhe o apelido de cidade Morena?

Desejar a seca poderá ser o futuro do campo-grandense. Mas o que será pior: as queimadas insolentes responsáveis pelas filas intermináveis nos postos de saúde na época da seca? Ou a insegurança urbana, conseqüência de uma drenagem ineficaz, agravada pelo calçamento do solo? O prefeito tem mesmo com o que se preocupar, das chuvas poderá esquecer por um tempo, a seca está chegando e com ela as queimadas. Então, já teremos esquecido o caos das águas e desejaremos as chuvas do próximo verão...

Yara Medeiros é jornalista e membro-fundadora do Núcleo de Ecojornalistas dos Matos

Pantanal sentenciado

Carvoaria irregular autuada no município de Jardim em 2007. Foto: Polícia Militar Ambiental






Decisão judicial vai contra realidade dos fatos
A falta de planejamento, de diálogo e responsabilidade socioambiental se fez presente mais uma vez em Mato Grosso do Sul, quando a Justiça estadual autorizou o não cumprimento do Termo de Compromisso e Conduta (TCC). Com ele ficou proibida a compra de carvão vegetal de sete municípios localizados na Bacia do Alto Paraguai (BAP) - Corumbá, Ladário, Miranda, Bodoquena, Bonito, Jardim e Guia Lopes. É inaceitável que em 2008 uma decisão judicial coloque o Pantanal em risco. Ainda mais porque, há quatro anos, a perda da sua vegetação nativa vem sendo anunciada.

Os alertas de que o Pantanal está perdendo sua vegetação nativa começaram em 2005, com um estudo da Conservação Internacional (CI). A publicação anunciava a possibilidade do Pantanal acabar em 45 anos. Pareceres de 2006 da Embrapa Pantanal, do Ministério Público Federal e os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) realizados pelas empresas, com a finalidade de adquirir as licenças ambientais, evidenciavam que haveria uma pressão sobre a mata nativa. Neste ano, a CI revela, em novo estudo, que além de faltar carvão vegetal para atender a demanda das siderúrgicas de MS, o produto está sendo contrabandeado da Bolívia e Paraguai.

Parece que todas essas informações não são suficientes para alertar nossos governantes. Pois uma boa iniciativa entre órgãos públicos voltados a gestão ambiental não é respeitada, é simplesmente ignorada. Embora o TCC não resolva todo o problema, pois cerca de 80% do carvão produzido é vendido para Minas Gerais, nos últimos meses ele vem contribuindo para conter o desmate direto no Pantanal e na Serra da Bodoquena. Mas esta é uma primeira ação, só o começo, onde os outros setores deveriam agregar para tornar a iniciativa cada vez mais efetiva e não o contrário.

“É necessário que todos os setores ampliem sua visão para além do lucro e da produção. É preciso que todos tenham uma visão integral do ecossistema e reconheçam que a vegetação nativa do Pantanal e da Serra da Bodoquena está virando carvão e que esta perda trará prejuízos para muitos, praticamente todos”, afirma Patrícia Zerlotti, jornalista e coordenadora de projetos da Ecoa.

Alessandro Menezes, presidente da Ecoa, explica que a legislação atual não é aplicada ao Pantanal. “Um exemplo que deixa claro esta discrepância é o Código Florestal, que se for seguido a risca, classifica toda área alagável da região como Área de Preservação Permanente (APP). Ou seja, nenhuma atividade econômica poderia ser desenvolvida. Devido a este cenário é preciso uma legislação específica para o bioma. As interpretações que se fazem hoje da lei são baseada no Código Florestal, o que acarretam em vários equívocos que geram prejuízos ambientais, sociais e econômicos”.

ONGs e o desenvolvimento responsável
É importante ressaltar que as organizações ambientais que atuam no Pantanal não são contra o desenvolvimento econômico como é colocado pelo escritório de advocacia Vanessa Lopes, na notícia veiculada no site O Eco, no dia 11 de abril. As organizações, apenas, trabalham para que a legislação ambiental seja respeitada e que a economia se desenvolva em equilíbrio com as demais necessidades, ou seja, sem degradar o meio ambiente e prejudicar a população.

Outra iniciativa que demonstra a seriedade das organizações ambientais com o desenvolvimento econômico da região é o diálogo entre ongs e empresas de mineração e siderurgia de MS. Este processo mostra que as ongs não são contra o desenvolvimento e o progresso como dito por aqueles que não compreendem o significado do desenvolvimento sustentável na prática.

Confira os estudos mencionados no texto e outras informações no site www.ecoa.org.br

A farra do desmatamento

Há tempos a mídia estava ávida pelos dados que o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) divulgou na semana passada. O desmatamento voltou a correr solto na Amazônia. Junte-se a isto a convocação imediata pelo presidente Lula para debater o assunto e as medidas anunciadas pelo Ministério do Meio Ambiente para controlar de forma mais rígida os 36 municípios (19 em Mato Grosso) responsáveis por 50% do estrago na Amazônia, que foram mal interpretadas por boa parte da mídia e dos ruralistas. Pronto. Temos o cenário perfeito para confusões e ataques.

O primeiro a esbravejar foi o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, questionando os números divulgados e a credibilidade do Inpe e acusa o governo federal de querer só ver a culpa nos produtores rurais. Lula por sua vez acusa o Inpe e o MMA de terem se precipitados e diz não ser possível culpar ninguém pelo desmate. Já a ministra Marina Silva, que sobrevoou com Maggi e outros ministros algumas das áreas devastadas em Mato Grosso, afirma que a situação é preocupante.

A troca de acusações e o jogo de empurra tiraram da discussão o que deveria ser o seu centro. Como conter o avanço do desmatamento, identificar suas causas e responsabilizar os culpados. Ficou evidente que a queda de braço vai continuar e que pode servir para desgastar ainda mais a imagem do governo, principalmente porque as restrições impostas aos municípios que mais desmatam pode ser apenas placebo se não se avançar nas causas e na responsabilização dos culpados.

Não é difícil saber quem são os culpados pelo desmatamento, embora seja muito difícil entender sua lógica a não ser a de que no Brasil compensa desmatar ilegalmente. Difícil de engolir o questionamento de credibilidade do Inpe, mesmo porque o Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia – Imazon e Instituto Centro de Vida – ICV também fazem a análise do desmatamento no Mato Grosso mês a mês. Os números a cada período muitas vezes divergem, mas a soma de agosto a dezembro dos dados pelo Inpe e pelo Imazon é bem parecida. E o mais incrível é que ambas as análises concluem que houve diminuição no desmatamento nos últimos seis meses do ano de 2007 se comparado com o mesmo período de 2006, apesar dos números de novembro e dezembro do Inpe.

As causas desta possível nova onda de desmatamento é, no entanto, muito mais complexa do que analisar as imagens de satélite. O desmatamento foi por causa do retorno das condições favoráveis ao plantio de soja? Por conta do estímulo do governo federal ao agrocombustível? Da expansão da cana-de-açúcar? De uma migração dos cultivos? Da especulação fundiária e grilagem? As respostas não foram dadas e vão continuar assim se o governo federal não investir em analisar toda a cadeia produtiva rural.

Por outro lado, a responsabilização dos culpados é bem mais simples, em teoria. Com extrema precisão as imagens de satélite permitem saber onde foi desmatado e os órgãos estaduais e federal podem identificar os proprietários. Bastaria punir. No entanto, este é o elo mais fraco da corrente das políticas ambientais. Muitos são notificados, poucos são multados e quase ninguém paga multa. Imagine medidas mais drásticas...

* André Alves é secretário-executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad e membro do Núcleo de Ecojornalistas dos Matos - NEM

Eike Batista é um empresário de visão?

Na semana passada, Eike Batista investiu R$ 1,6 bilhão, em 28 áreas de exploração de petróleo e gás, no Leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Alguns dizem que pagou caro, outros que é arrojado. Mas, foi negociando dessa maneira e colocando a letra “X” no nome da empresas, como símbolo da multiplicação, que ele dobrou seu patrimônio, avaliado hoje em US$ 15 bilhões.

Mas, ao observar melhor como seus empreendimentos são implantados é fácil perceber que a ousadia desse empresário se assenta em procedimentos um tanto inconseqüentes. Como um pirata trabalha com risco calculado e desrespeita os princípios de responsabilidade social e ambiental.

A Siderúrgica MMX, de Corumbá, já teve vários problemas com a justiça em função de seus escandalosos processos de licenciamento ambiental, chegando ser interditada por uma ação do Ministério Público Federal. O Ibama de MS autuou a empresa em um milhão de reais, por comprar carvão vegetal de um local sem licença, irregular, no meio do Pantanal e, para piorar, em área indígena. No Amapá, a MMX está sendo acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) por danos coletivos. A empresa construiu sua usina no município de Pedra Branca do Amapari sem licença ambiental. A indenização pedida pelo MPF foi de US$ 35,7 milhões.

A última do empresário, é o investimento num porto de calado profundo em Peruíbe (SP) orçado em R$ 3 bilhões. O único detalhe é que a área fica no mesmo local onde a Funai pretende instalar uma reserva indígena. Quem será que vai ganhar? O empresário visionário ou os índios? Mas esses não são os únicos investimentos que esbarram nas questões sociais e ambientais, procure saber mais sobre os investimentos no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

*Patrícia Zerlotti é jornalista, membro do NEM e coordenadora de projeto da ong Ecoa-Ecologia e Ação.

Do carro elétrico ao agrocombustível

Em 2001, a GM lançou no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, um modelo de carro inovador, teoricamente não poluente, que usava baterias carregáveis em postos especiais ou mesmo em casa. Em pouco mais de dois anos, o veículo elétrico, que poderia ser a saída para os combustíveis de origem fóssil, já não existia mais.

Muitos se perguntaram o porquê dessa idéia não ter dado certo. Seria falta de interesse dos americanos, posto que o carro tinha autonomia para circular apenas 120 quilômetros, antes de ter que recarregar a bateria? Seria falta de visão da mídia, que não divulgou a idéia de forma massiva? Seria uma falha da estratégia de marketing da GM? Ou seria uma omissão do governo, que não viu na proposta uma saída para independência do petróleo? Infelizmente, todas as respostas estão certas, ainda que alguns dos americanos que acreditaram no carro elétrico tivessem tentado manter seus veículos. Mas como a empresa só havia vendidos os carros em forma de leasing, obrigou que todos devolvessem os veículos, reembolsando o crédito pago ou subsidiando a compra de outros veículos. Todos os carros foram destruídos pela montadora.

Essa história, que pode ser conferida no documentário “Quem matou o carro elétrico?”, ilustra bem a dificuldade das alternativas econômicas, sociais e ambientais quando tentam enfrentar o status quo. A pergunta, neste caso, é como a GM investiu milhões de dólares numa tecnologia e depois não só abandonou, como também não deixou a oportunidade de testarem e demonstrarem a eficácia da tecnologia? A resposta, fácil e perversa, é que a indústria do petróleo estava por trás no desmonte no carro elétrico e conseguiu desbancar a idéia.

Enquanto morria o carro elétrico nos Estados Unidos, uma tecnologia inovadora surgia no Brasil e parecia ser uma resposta à altura. Era o princípio do biodiesel, uma saída ambientalmente saudável, principalmente para a agricultura familiar, que poderiam ver, no futuro, sua independência energética. Passados quatro anos o que nós vimos foi uma mudança de paradigma. Biodiesel virou agrocombustível.

O “bio”(que significa vida) dos pequenos agricultores foi transformado em negócio pelos latifundiários, virou moeda de troca no governo Lula, vedete das mudanças climáticas, e se transformou no agrocombustível. Juntou-se a ele o álcool, ressuscitado com novo nome: Etanol. A alternativa foi surrupiada de tal maneira como muitos não imaginavam que aconteceria. Pelo menos não no governo Lula. A nova solução do desenvolvimento sustentável, outra idéia deformada pelos empresários e governos, se virou contra quem mais precisa de alternativas. De tal forma que a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse na abertura do II Encontro dos Povos Floresta, em setembro deste ano, que ainda seria possível produzir no Brasil mais de 30 milhões de litros de álcool (desculpe o engano, etanol) por ano sem agredir o meio ambiente. A idéia que, acredito, a ministra queria passar era de que a plantação seria feita em áreas já abertas para a agropecuária e abandonas por conta na queda da produção da pecuária e também da soja.

Essa idéia poderia até passar como verdade para um grande número de pessoas, se ignorada a prática comum da queima em plantações canavieiras e o fato de que essa é a atividade número 1 em trabalho escravo no país, se não fosse um fato: o aumento do desmatamento. As quedas recordes, anunciadas com louvores por dois anos seguidos começa a mostrar que há uma retomada no desflorestamento. De acordo com dados do Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia – Imazon e Instituto Centro de Vida – ICV, foram desmatados em Mato Grosso, no mês agosto de 2007 uma área de 250 quilômetros quadrados, um aumento de 228% se comparado ao mês anterior, julho. Ou um aumento de 138% se comparado a agosto de 2006.

No que se refere às queimadas, entre junho e setembro em Mato Grosso foram registrados 44.621 focos de calor em Mato Grosso, um aumento de 72% com relação ao mesmo período do ano anterior (25.938 focos). Considerando apenas o mês de setembro, o total de focos de calor em setembro de 2007 (26.781) superou o mês de setembro de 2005 (21.937).

Ou seja, apesar da Operação Curupira deflagrada em 2005, que transformou o governador Blairo Maggi de estuprador da floresta a governador “ambientalista”, e do dólar - teoricamente o principal termômetro da soja - continuar decrescendo, principalmente por conta da recessão que assombra os Estados Unidos, o desmatamento e as queimadas aumentaram este ano. Uma conta que ajuda a explicar isso é que no Estado, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, já existem 41 usinas de “biodiesel”, leia-se agrocombustível, cadastradas, produzindo combustível a partir de uma certa oleaginosa.

A Associação Brasileira de Indústrias de Óleos Vegetais – Abiove prevê que no ano que vem serão esmagadas 31,5 milhões de toneladas de soja, um aumento de 9,7% se comparado a safra de 2006/2007. O principal fator desse otimismo é o anúncio da Cargill, que irá construir em 2008 uma nova fábrica de processamento em Mato Grosso, aumentando sua capacidade no país em 25%. A Bunge também planeja o mesmo mas ainda não anunciou datas. O último fator no aspecto do agronegócio, que ajuda a engrossar o caldo da expansão da soja e do desmatamento, é a promessa do presidente Lula em sua campanha para a reeleição. A partir do ano que vem a mistura do “biodiesel” (leia-se agrocombustível) se torna obrigatória.

A ameaça da expansão da soja e da cana, que parecia difícil com os dois últimos dados do governo federal apontando queda no desmatamento, agora se mostra factível não pela valorização do dólar mas pelo incentivo que o próprio governo está dando. Não é difícil imaginar a pressão que a agricultura familiar sentirá, ou melhor já está sentindo, nesse novo impulso do agronegócio, agora com motivos pretensamente nobres: produzir um combustível limpo. Talvez até tenha menos poluentes, mas não tem nada de limpo. Governos e empresários começam a tentar seduzir agricultores familiares de que o agrocombustível será uma nova forma de renda, mas o provável é que aconteça o mesmo que a produção de leite, em que famílias com poucas vacas se vêem obrigadas a vender o leite a preços baixíssimos a lacticínios da região para ter um mínimo de renda, bem abaixo do que se tivessem diversificado sua produção.

Enfim, o carro elétrico não deu certo nos Estados Unidos porque havia uma pressão de vários setores, inclusive o automobilístico, para que ele não desse certo. No caso do agrocombustível, está se transformando na salvação da lavoura, porque pelo menos dois setores (o governo e os grandes produtores rurais) estão bastante empenhados e com uma retórica eficiente. Mas a lavoura está produzindo alimento para os veículos e para os bolsos dos empresários enquanto mata de fome quem quer produzir comida.

André Alves
* jornalista em Cuiabá. É secretário-executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente – Formad e membro-fundador do Núcleo de Ecojornalistas dos Matos - NEM.