12 August 2008
Terra para o povo Guarani
Em novembro de 2007, uma força tarefa articulada pelo Ministério Público Federal (MPF) e por comunidades Kaiowá e Guarani obteve um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do governo federal que previa o início dos procedimentos de identificação das terras em 26 municípios da região. Recentemente, o assunto repercutiu na imprensa por causa da publicação, no dia 14 de julho, de seis portarias determinando a realização desses estudos antropológicos.
As reações contrárias às demarcações vieram em coro. Dentre as vozes, consta a do governador de MS, André Puccinelli (PMDB), parlamentares, prefeitos e entidades ruralistas. O principal argumento é o de que a identificação fere o direito à propriedade privada e geraria impactos negativos na economia de Mato Grosso do Sul, pois afeta uma larga faixa de terra produtiva.
A resposta do movimento indígena é a campanha Basta de Genocídio: Pela Terra e Vida do Povo Kaiowá Guarani. Os interessados podem assinar a petição que será encaminhada ao Presidente Lula ou colher assinaturas para o abaixo-assinado que está disponível para download no portal do CIMI – Conselho Indigenista Missionário (www.cimi.org.br).
Seja mais uma voz nesse debate, leia e assine a petição. http://www.petitiononline.com/gkaiowa/petition.html
08 August 2008
A invenção da reserva ambiental
Pode parecer um detalhe bobo, ver nos jornais expressões como “reserva ambiental”, reserva ecológica”, “unidade de proteção ambiental” me causa arrepios. Pior ainda quando elas saem da boca do ministro do Meio Ambiente. Aí, é caso perdido. Já faz um certo tempo que a imprensa devia estar acostumada a não se confundir com essas classificações. Justiça seja feita, nem sempre elas são fruto da ignorância de quem escreve, mas uma tentativa de simplificar conceitos para o público leigo entender. Cá com meus botões, eu tendo a acreditar que essa estratégia mais atrapalha do que ajuda.
Um exemplo. Num domingo qualquer, daqueles mais tediosos, zapeei os canais de televisão e parei quando ouvi o Faustão anunciar o espetáculo de um grupo de capivaras prestes a ser atacado por uma onça na “reserva ambiental” Taiamã, no Pantanal. Tudo registrado por um grupo de turistas que pescava no local. Se o apresentador ou sua equipe de assessores tivesse alguma noção do que haviam acabado de fazer, talvez mudassem o texto. Propagandearam em rede nacional uma atividade ilegal, contra qual os gestores ambientais da área lutam há décadas: a pesca não autorizada dentro da Estação Ecológica Taiamã, uma unidade de conservação federal onde só são admitidas atividades de educação ambiental e pesquisa científica devido ao alto grau de importância de sua biodiversidade.
Será que o público compreendeu, através do anúncio da “reserva ambiental”, que os turistas nem deviam estar lá dentro? Mas também será que se ele mencionasse a expressão estação ecológica, esse entendimento ia mudar?
Muito provavelmente, as respostas são não. A confusão de expressões quando a imprensa tenta falar de uma área preservada, ou que pelo menos de acordo com a lei deveria estar, é recorrente em quase todos os veículos de comunicação. Isso é reflexo do entendimento que o próprio público tem dessas áreas, e realmente não consegue distinguir as diferenças fundamentais de diversos tipos de categorias de proteção da natureza que o Estado dispõe.
Para evitar o erro e comunicar melhor, não tem mistério. O jornalista vai ter que sentar para estudar. Por pouco que seja. A legislação brasileira que define as características e os nomes de cada área é a que aprovou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, para os mais chegados. Qualquer pessoa pode encontrar tudo explicadinho num livro pra lá de fino nas melhores livrarias. Coisa de uma tarde de leitura, mas que é muito mais útil num ambiente de redação para consulta, quando surge a dúvida. Aliás, nesse livro não constam as expressões mais usadas por aí, como “reserva ambiental”, “reserva ecológica” e similares.
Mas para começar do começo, é preciso saber o que é uma unidade de conservação. Em poucas palavras, trata-se de uma área legalmente protegida e delimitada pelo governo (federal, estadual ou municipal) criada com o objetivo de conservar a natureza. Precisa de um plano de manejo (uma diretriz a qual os gestores devem seguir para que a área cumpra com seus objetivos específicos, estabelecida após a realização de pesquisas), de um conselho consultivo (geralmente composto por representantes dos gestores e comunidades direta ou indiretamente interessadas na existência da unidade), de uma equipe de profissionais, recursos materiais e, claro, de orçamento.
Este não vai virar um artigo didático ao ponto de explicar tim-tim por tim-tim cada tipo de unidade de conservação. Mas é bom saber que existem as unidades de conservação de proteção integral (que admitem apenas o uso indireto dos recursos em atividades com baixo impacto como turismo, recreação e pesquisas, por exemplo), cada qual com suas diferenças. São elas: Reserva Biológica, Estação Ecológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio da Vida Silvestre.
Têm também as unidades de conservação de uso sustentável (que permitem, sob certas regras, o uso econômico da área e a presença permanente de moradores), como Área de Proteção Ambiental (APA), Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), esta última com a particularidade de não ser estabelecida em terras públicas. É o proprietário que voluntariamente pode declarar sua área como RPPN perante o governo, garantindo a preservação de seus recursos naturais.
É muito comum encontrar ainda confusões envolvendo Área de Preservação Permanente (APP) na imprensa. Essas são áreas que, sob nenhuma hipótese, devem ser degradadas, estejam elas dentro ou fora de unidades de conservação, como beira de rios, dunas, topo de morros, olhos d´água, etc. Tudo muito bem detalhado no Código Florestal Brasileiro, que existe desde 1965! Também outra leitura indispensável.
Para não dizerem que não falei das terras indígenas e quilombolas, elas também são legalmente delimitadas pelo governo, mas não têm o propósito de conservação da natureza. Não são consideradas unidades de conservação de acordo com a legislação vigente. Seu objetivo principal é assegurar a preservação cultural de quem as habita, embora muitas vezes mantenham grandes áreas em bom estado de conservação. Por isso podem ser chamadas apenas de “áreas protegidas”, apelido genérico que as unidades de conservação também podem receber.
O conhecimento mínimo dessas regras e diferenças nominais podem prevenir o público da desinformação que uma “reserva” solta no espaço, no meio do texto, provoca. É claro que a simples menção de que uma área é protegida, com sua classificação exata, é insuficiente para mostrar se o local está efetivamente cuidado. Muitas vezes, trata-se só de um rótulo. Mas sempre que for possível usar a expressão e explicá-la de maneira mais simples, tanto melhor à efetividade da comunicação. No dia em que público e jornalista compreenderem a importância de separar o joio do trigo na comunicação ambiental, as unidades de conservação multiplicarão aliados. Antes tarde do que nunca.
30 June 2008
Mídia e Sustentabilidade : por que não avançamos?
Tanto a mídia de grande circulação, como as regionais, locais e as alternativas fizeram reportagens, publicaram artigos, capas de revistas como Istoé, Época e Veja detalharam o tema, ora retratando o alarmismo (que não é infundado), ora ouvindo especialistas que questionavam os efeitos nocivos das mudanças climáticas, em especial o aquecimento global, evento natural, mas acelerado como nunca nos últimos 100 anos, graças a emissão dos Gases do Efeito Estufa (GEE), dentre os quais o mais falado são o dióxido de carbono (C02) e o monóxido de carbono; porém o metano, etano e o óxido nitroso não devem ser desprezados, já que são mais agressivos no aceleramento do efeito estufa.
Apesar do bombardeio da mídia, parece que ela se esqueceu do fundamental. Duas ações são imprescindíveis para o planeta. A primeira é promover tecnologias e políticas públicas que promovam a mitigação da emissão dos GEE na atmosfera. A segunda, muito pouco divulgada, é que já vivemos na era da adaptação das mudanças climáticas. Ou seja, não basta saber dos efeitos (ou mesmo discutir quais serão estes efeitos) é preciso enfrentá-los. E isso a mídia, seriamente, não encarou o seu desafio e pressuposto democrático para ajudar a promover uma reação da sociedade.
O mais grave de tudo isso é que sabemos o motivo de tudo isso e que as tecnologias para enfrentarmos esta situação já existem ou estão em fase de aperfeiçoamento. O motivo é o modelo de desenvolvimento voltado para o consumismo impulsivo e supérfluo, em que os governos são incompetentes ou omissos, as empresas ignoram e a sociedade, apesar de esforços sente-se incapaz de enfrentar sozinha, o problema.
No campo político e econômico, sabemos que o modelo de desenvolvimento quase sempre (ou em maior ou menor grau) promove o boom-colapso em que as atividades econômicas estimulam o crescimento de algumas atividades econômicas, fazem cidades inteiras crescerem e em curto, médio ou longo prazo, ao exaurirem os recursos naturais dessas regiões, a atividade tende a migrar, reduzir ou até mesmo desaparecer. Deixando para trás prejuízos sociais, econômicos e ambientais incalculáveis. Quem conhece ou acompanha a Amazônia Legal sabe bem como isso funciona na atividade madeireira, na criação de gado, na produção de soja, na extração de minério. Nas cidades litorâneas, a atividade turística e a exploração dos mangues são outros exemplos. Na história, deveríamos ter aprendido com os ciclos do pau-brasil, do café, da cana-de-açúcar e do ouro. Ou seja, é importante que os municípios promovam melhor suas atividades econômicas, visando ordená-las de modo a garantir (ou tentar) garantir mais longevidade de suas atividades.
No campo político e tecnológico, é importante promover a inclusão de técnicas ambientalmente mais responsáveis: energia solar e eólica, a promoção de um verdadeiro programa de biocombustíveis, que atendam diversos setores da sociedade, e não o programa de “agrocombustíveis”, que beneficia grandes empresas, como a Petrobras, e os tão famosos latifundiários. É importantíssimo investir em transporte coletivo (ônibus, metrôs, trens) de qualidade e acessíveis para tentar controlar o impacto dos veículos automotivos no meio ambiente. Em Brasília, em qualquer ponto da cidade, é possível contar, em sequência, dezenas e mais dezenas de veículos ocupados apenas pelo motorista.
É preciso investir no consumo consciente, reduzindo o consumo desnecessário e a geração burra de lixo. Mc Donalds, Giraffas, Bob´s entre outras franquias insultam a inteligência e o bom senso ao proverem uma embalagem de papelão para o sanduíche (que uma vez engordurado perde seu valor para reciclagem), na embalagem plástica para o guardanapo, para a embalagem de papel para o canudo, para a tampa do copo de refrigerante e para o papel que recobre a bandeja, numa tentativa insana e ingênua de mostrarem assepsia dos seus produtos.
É preciso investir na coleta seletiva e na reciclagem de forma séria. O mercado da reciclagem no Brasil movimenta 9 bilhões de reais todos os anos e é fonte de renda para mais de 800 mil pessoas, que ganham, em média quatrocentos e cinqüenta reais por mês. No entanto, apenas 5% destes catadores estão organizados em cooperativas e apenas 327 cidades brasileiras fazem algum tipo de coleta seletiva, sendo que a grande maioria não ultrapassa 40% do município.
É preciso promover a economia em escala regional ou local, evitando o transporte de produtos de uma região para outra que poderiam ser produzidas facilmente em quase qualquer região. O exemplo mais clássico em Mato Grosso, seja em Cuiabá, seja em Lucas do Rio Verde, no médio norte ou em Porto Alegre do Norte, na região do Araguaia, vem do consumo das frutas e verduras que em sua grande maioria são provenientes dos estados de São Paulo, Paraná ou Goiás, atravessando mil ou dois mil de quilômetros em estradas péssimas, sendo que poderiam ser produzidas pelas milhares de famílias assentadas no Estado. Em Mato Grosso também, a própria população ignora os produtos nativos da sua região. Apesar disso, já é expressiva a reivindicação de produtores familiares e assentados para a produção e comercialização desses produtos. A Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, por meio de seu Programa de Aquisição de Alimentos – PAA estimula, ainda que timidamente, essa comercialização, garantindo que (ainda uma pequena parte) dos produtos da agricultura familiar seja consumida em escolas e creches da mesma região, garantindo, além de tudo, o fortalecimento da economia.
Enfim, apesar de todos os problemas, visitando alguns meios de comunicação especializados em meio ambiente ou em pequenas notas nos grandes jornais, é possível ver tecnologias simples como o uso de óleo de cozinha usado para motores de veículos, o uso de embalagens longa vida para produção de telhas, garrafas PETs se transformando em camisetas, vassouras e inúmeros outros produtos, várias experiências de reuso da água. Mais espaçadamente também é possível ver tecnologias de ponta sendo geradas, como o asfalto ecológico, os Green buildings, a Apple que patenteou baterias para os seus Iphone e Ipod recarregáveis com energia solar e o isopor, que muito em breve poderá ser reciclado.
Enfim, as empresas querendo e o governo estimulando, mas de forma séria, é possível acenar para um futuro menos catastrófico para todos nós. Mas... ainda temos tempo para esperar?
Adriana Nascimento é jornalista em Cuiabá, repórter do jornal A Gazeta, trabalhou na Agência de Notícias Ambientais Estação Vida, é membro-fundadora do Núcleo de Ecomunicadores dos Matos – NEM e membro da Rede Brasileira de Jornalistas Ambientais – RBJA.
André Alves é jornalista em Cuiabá, membro-fundador do Núcleo de Ecomunicadores dos Matos – NEM e membro da Rede Brasileira de Jornalistas Ambientais – RBJA. Atualmente exerce o cargo de Secretário-executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad
06 June 2008
Reciclagem: parte do problema ou da solução?
Com esta verdade, dois fatos muitos importantes precisam ser explicitados. O primeiro é que o Brasil, que se vangloria de ser o campeão em reciclagem de latinhas de alumínio, ainda tem muitos degraus a escalar para ser considerado um país que pratica a coleta seletiva, estimulando a geração de renda, fortalecendo a economia local e diminuindo a pressão da destinação da quantidade de lixo no meio ambiente. O segundo fato é que a coleta seletiva e reciclagem, embora deva ser incentivada e ampliada pela sociedade, empresas e governos, não é, nem de longe, a solução para a produção de lixo. Muito pelo contrário, indústrias e poderes públicos locais usam como estratégia de marketing o fato de muitos produtos serem recicláveis para negligenciar o enfrentamento do problema do excesso de desperdício na sociedade de consumo.
Quanto ao primeiro fato, é triste e até mesmo vergonhoso reconhecer que Cuiabá não possui um sistema mínimo de coleta seletiva. Muitas pessoas são enganadas ao verem espalhados pelo centro da capital cestos de coleta seletiva. Mas basta estar perto e ver que quando o caminhão do lixo passa, os lixeiros jogam a separação na vala comum: o próprio caminhão, que depois se direciona ao aterro sanitário (ou seria lixão?) de Cuiabá. Este fato desestimula o cidadão a separar seu lixo ou mesmo a cuidar onde vai jogar sua embalagem de refrigerante ou de água.
É claro que existem algumas iniciativas embrionárias de empresas que separam seus materiais descartáveis ou mesmo o convênio que a prefeitura estabeleceu com o Instituto Centro de Vida - ICV, que destina parte dos produtos orgânicos das feiras a ONG, onde também funciona uma cooperativa de produtores de composto orgânico, ou em outras palavras, adubo natural. Se a prefeitura faz isso, pode fazer muito mais, sem precisar reinventar a roda. Basta olhar o exemplo de cidades como Londrina, no Paraná, São José dos Campos e Santo André, em São Paulo, Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul ou Curitiba, capital do Paraná. Sem muito custo, é possível estimular cidadãos a separarem seus lixos em recicláveis e orgânicos, além de obrigar empresas, indústrias, condomínios, além do próprio governo local, é claro, a fazerem o mesmo. Para não onerar e estimular a formação de cooperativas de catadores, Cuiabá poderia ser dividida em regiões onde as cooperativas, cada uma em sua área, faz a coleta seletiva dos materiais recicláveis.
Em médio prazo, a solução se reverte em próprio benefício da prefeitura e da população. Os catadores ganharão mais dinheiro, a eficácia da coleta de lixo da prefeitura pode ser otimizada e até mesmo ter custo reduzido, a pressão no aterro sanitário diminui e ganha muito em tempo de vida útil, além de evitar a cena degradante dos catadores revirarem os lixões em busca de material reciclável para vender. Ganha o meio ambiente, ganha a saúde dos catadores, ganha a economia local, ganha a prefeitura. Numa escala maior, ganham todos. Sem isso, Cuiabá corre um grave risco de se tornar, não num futuro muito distante, uma nova Náploles, na Itália.
Voltando ao outro ponto: a coleta seletiva e a reciclagem, sozinhas não são solução de nada. Sem correr o risco de as empresas não terem produtos para reciclar ou os catadores não terem produtos para vender, é preciso investir muito na redução da cultura do desperdício. Exemplo já conhecido de todos, mas que a sociedade, em grande escala ainda não chegou ao nível da consciência necessária para refutá-los veementemente, está no lixo inútil provocado na alimentação. Mc Donalds, Giraffas, Bob´s entre outras franquias insultam a inteligência e o bom senso ao proverem uma embalagem de papelão para o sanduíche (que uma vez engordurado perde seu valor para reciclagem), na embalagem plástica para o guadanapo, para a embalagem de papel para o canudo, para a tampa do copo de refrigerante e para o papel que recobre a bandeja, numa tentativa insana e ingênua de mostrarem a assepsia dos seus produtos.
Este foi só um exemplo, que se repete nos mercados com produtos embalados em cada vez menor quantidade, em suportes de isopor e nas intermináveis sacolinhas de mercado, que se depender da vontade do gerente, põe um produto em cada sacola. Para uns, isso é agregar valor ao produto e fixar a marca. Na prática, é desperdício de dinheiro, de recursos naturais finitos e de um problema sem fim às administrações públicas, à saúde, à economia e, claro, ao meio ambiente.
Ou seja, já passou da hora de Cuiabá, Mato Grosso, a região Centro-Oeste ou mesmo o Brasil investir ao mesmo tempo na coleta seletiva para a reciclagem e na redução da geração de desperdício. Não existem argumentos lógicos ou com bom senso que digam o contrário. Ou enfrentamos o problema que nos afeta em todos os setores da sociedade ou seremos engolidos pelo lixo. Assim como Nápoles. Isso para ficar no exemplo real. Ou numa visão ficcional e catastrófica, mas bem humorada, mostrada no filme Idiocracia, onde o consumismo ingênuo é o responsável pela destruição da civilização, tal como nós conhecemos.
* André Alves é jornalista em Cuiabá, Secretário-Executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento - FORMAD e membro-fundador do Núcleo de Ecomunicadores dos Matos - NEM.
28 May 2008
Jornalistas do Pantanal criam serviço gratuito para rádios e internautas
Os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e, especialmente, o Pantanal acabam de ganhar novos aliados na defesa da natureza: jornalistas profissionais e comunicadores ambientais do NEM (Núcleo de Ecojornalistas ou Ecomunicadores dos Matos). Criado em 2005 por jornalistas dos dois Matos Grossos (MT e MS), o NEM acaba de lançar um projeto inovador de comunicação socioambiental para a Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP). A idéia é democratizar informações socioambientais que promovam a cidadania ecológica e a melhoria da qualidade de vida das populações do Pantanal.
Com apoio da União Mundial para a Conservação da Natureza da Holanda (IUCN NL) e do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (NEJ-RS), o projeto "Rádio Ecologia: uma ferramenta educacional para promover a qualidade de vida na Bacia do Alto Paraguai" vai disponibilizar 32 programas radiofônicos temáticos para municípios da bacia pantaneira (BAP). O novo serviço de comunicação ambiental é gratuito e voltado para rádios e organizações que utilizam a internet como ferramenta de trabalho e educação ambiental.
O projeto
O projeto foi uma das propostas vencedoras do edital Ecosystems Grant Programme (EGP – Programa de Financiamento para Ecossistemas) lançado em 2007 pela IUCN NL. Com duração de 14 meses e apoio financeiro de 53.669 Euros, o NEM vai produzir o programa radiofônico Boca da Mata, que divulgará conteúdos informativos, de educação ambiental, cidadania, utilidade pública e também a primeira radionovela ecológica do Pantanal. Toda semana, rádios da bacia pantaneira receberão os programas e poderão divulgar os conteúdos sem qualquer custo. Internautas e rádios de outras localidades que se cadastrarem no site do NEM (em construção) também poderão fazer o download e utilizar os conteúdos gratuitamente.
"Nossa expectativa é que as demandas por informações ambientais, principalmente de rádios dos municípios do Pantanal no Brasil, Bolívia e Paraguai, sejam atendidas com este novo serviço de comunicação", afirma o coordenador-geral do projeto, Allison Ishy. Segundo um mapeamento realizado pelo Programa Pantanal do Ministério do Meio Ambiente o rádio é o veículo de comunicação com maior alcance na região pantaneira e a maioria das emissoras tem interesse em receber e divulgar informações ecológicas.
Uma das vantagens para as rádios que utilizarem o novo serviço são os conteúdos já finalizados profissionalmente em linguagem radiofônica, além da permissão de reprodução total ou parcial das informações, o que dá maior liberdade aos veículos de comunicação. O programa Boca da Mata também pretende ser um serviço de utilidade pública em educação, saúde, cidadania e meio ambiente voltado para os pantaneiros e população da BAP.
O NEM
O Núcleo de Ecojornalistas ou Ecomunicadores dos Matos, atualmente formado por oito membros dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, também será estruturado com o Projeto Rádio Ecologia, criando sua personalidade jurídica, estatuto, regimento interno e devendo funcionar como uma Organização Não-Governamental (Ong). O NEM é a primeira organização de jornalistas e comunicadores ambientais criada na região.
Além de promover o intercâmbio, troca de experiências e desenvolver projetos de jornalismo e comunicação socioambiental, o núcleo está convidando artistas, poetas, fotógrafos, ilustradores e chargistas, além de educadores e lideranças que atuam com a comunicação socioambiental nos Estados para serem membros da organização.
Universidades, sindicatos, Ongs, instituições de pesquisa e governamentais também serão convidadas para serem parceiras do núcleo e de suas atividades.
A criação do NEM ocorreu em Santos (SP) durante o I Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental (2005) com apoio do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (NEJ-RS), que também é o proponente do projeto "Rádio Ecologia: uma ferramenta educacional para promover a qualidade de vida na Bacia do Alto Paraguai".
Mais informações
Para saber mais sobre o serviço de comunicação socioambiental as rádios ou internautas poderão solicitar informações pelo e-mail: ecomunicadores@gmail.com
Por Allison Ishy, coordenador-geral do Projeto Rádio Ecologia (NEM / NEJ-RS / IUCN NL)
E-mail para contato: ecojornalistapantanal@gmail.com